Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Schettini, Beatriz

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Issue Date	Title	Author(s)
2021	A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.	Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021	A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.	Souza, Renata Cristina Nascimento
2022	A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.	Câmara, Jackslaine de Souza
2021	A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.	Noronha, Hiago Mateus
2022	A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.	Alvarenga, Bruno Andrade
2022	Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.	Goulart, Amanda Drumond
2024	A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.	Soares, Taís Carolina
2022	A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.	Drummond, Lauro Cockell
2021	A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.	Ribeiro, Leticia Lirio
2023	Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.	Souza, Lorena Rodrigues de
2020	Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.	Aquino, Danielly Santiago de
2021	A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.	Nunes, Luisa Rocha
2020	Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG.	Silva, Ingrid Letícia de Freitas
2021	A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.	Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2022	A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.	Lúcio, Webert Evaristo
2023	Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.	Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2021	Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.	Faria, Danilo Abrahão
2021	Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.	Braga, Laura Gonçalves
2019	A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.	Sousa, Edmilson Araújo
2024	Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.	Xavier, Isabela Fernandes

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