Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Matos, Federico Nunes de

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Issue Date	Title	Author(s)
2020	Razões do discurso punitivo no Brasil a partir do pensamento conservador.	Dias, Júlia Nogueira
2022	A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade : análise da (im)possibilidade de onerabilidade de bens dominicais.	Ribeiro, Rayane Aparecida Bitencourt
2021	A relação da tipicidade formal e a estética da transgressão no funk de/em Belo Horizonte a partir da ótica da criminologia cultural.	Andrade, Camila Vieira
2021	A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.	Cardoso, Bruno Soares
2021	A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.	Carvalho, Alícia Silva de
2022	Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos que provoquem danos aos particulares.	Santos, Anna Eliza Pereira dos
2019	O rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG : um estudo da atuação interfederativa concertada aplicada aos danos provocados pelo desastre.	Bittencourt, Rafael Pereira
2019	Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.	Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2019	Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.	Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2022	A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.	Freitas, Taynara Linda Vieira
2019	O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.	Mesquita, Ana Paula Campos
2022	Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.	Madeira, Raíssa Chaves Salgado

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