Browsing by Author Matos, Federico Nunes de

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2024A advertência sobre os efeitos das drogas nos Juizados Especiais Criminais : análise acerca de sua finalidade, com base no conceito de responsabilização do sujeito.Padilha, Luana Siqueira
2019Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro.Duarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata
2022Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos.Souza, Murilo Oliveira
2023Análise do nepotismo enquanto ato de improbidade administrativa à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.Souza, Isabela Cristina Dionísio
2023Uma análise do serviço de água em Ouro Preto e o princípio da continuidade dos serviços essenciais, frente ao inadimplemento do consumidor.Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
2019Antecipação da imputabilidade penal : estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do AdolescenteGuimarães, Carla Patrícia
2019A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2023Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais.Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca
2016Os bens públicos sob a perspectiva da função social : a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos.Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2021A constitucionalidade da atuação do município na segurança pública : o papel dos municípios em sua atuação na segurança pública diante da inserção das guardas municipais no artigo 144, § 8º da CRFB/88.Melo, Charles Borges de
2020Cooperação processual : modelo comparticipativo ou de colaboração? : a quem se destina o dever imposto pelo art. 6º do CPC?Lima, Harrisson Samuel Marques
2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
2020Critérios para desconsideração da personalidade jurídica nos casos de ocorrência impeditiva indireta nas licitações.Camargo, Isabella Reis de
2022A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.Jesus, Bruno Lourdes de
2021Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.Otoni, Marina Rodrigues
2023Direito do penitenciário soropositivo ao acesso a tratamento no sistema prisional brasileiro sob a luz do direito fundamental de acesso a saúde previsto na CF/88.Teixeira, Isabela Dornelas
2019Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena.Xavier, Raquel Wanderley
2021Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2021Encarceramento em massa sob a perspectiva da Lei de Drogas no Brasil : a consolidação do Estado penal.Oliveira, Luca de
2024A escolha do árbitro nos litígios envolvendo contratos administrativos.Damasceno, Edna Pedrina