Browsing by Author Lisbôa, Natália de Souza

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2024Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.Bittencourt, Luís Otávio Maia
2021De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher.Medeiros, Rachel de
2019Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.Couto, Tainá Dias
2022Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.Faria, Roberta Liz de Paula
2022Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.Marins, Michelly Etelvina Cabral
2020Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana.Silva, Ana Carolina
2023Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação.Freire, Thiago Monteiro
2022Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2023"Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo.Franzoni, Clara Miranda
2023A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).Ferreira, Gabriel Rodrigues
2020Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro.Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2024Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.Viana, Ana Laura
2024A ineficácia do conceito jurídico de violência de gênero na política brasileira.Magalhaes, Júlia Cristina
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2023A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração.Fonseca, Renam Domingues
2020Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes.Araújo, Gabriel Alexandre
2022O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.Prates, Lucas de Souza
2022Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade.Graco, Helena Rodrigues
2021Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa.Gontijo, Julifrancis Carvalho
2019Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento