Mostrando resultados 16 a 35 de 47
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) |
2023 | Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial. | Melo, Victor Samuel Gama Pedroso |
2021 | A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. | Noronha, Hiago Mateus |
2022 | A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal. | Alvarenga, Bruno Andrade |
2024 | A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero. | Soares, Taís Carolina |
2024 | Os impactos da falta de Educação Financeira como potencializador da vulnerabilidade do consumidor. | Nascimento, Natália Layane Almeida |
2022 | Impeachment: o uso político no instituto no Brasil | Souza, Luiza Maria Araújo |
2022 | In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia. | Melo, Laura Bicalho Fonseca de |
2022. | O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro. | Silva, Arthur Weverson |
2023 | Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil. | Machado, Lívia Carvalho de Medeiros |
2021 | Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo. | Faria, Danilo Abrahão |
2019 | A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019. | Sousa, Edmilson Araújo |
2021 | Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência. | Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho |
2024 | Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes. | Xavier, Isabela Fernandes |
2021 | Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | Santos, Carine Emille dos |
2022 | O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais. | Gonçalves, Alessandra Fonseca |
2022 | O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve. | Silva, Daniele Francisca da |
2022 | O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva. | Ferreira, Déborah Lemes |
2023 | O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos | Campos, Brenda Karla de |
2022 | O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana. | Rocha, Isabela Gomes |
2019 | O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental. | Parreiras, Ana Luiza Pinto |