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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Gervásio, Ana Laura Marques
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2022
Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.
Faria, Roberta Liz de Paula
2021
Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.
Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2020
Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro.
Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2021
O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto.
Maia Júnior, Celso
2022
A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.
Perdigão, Atiley Carolina
2022
Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.
Santos, Larissa Pereira dos
2022
O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.
Ferreira, Déborah Lemes
2021
A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy.
Lopes, Lauren Miranda de Freitas
2022
A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.
Guimarães, Clara Di
2021
A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual.
Carvalho, Luiza Moreira de