Browsing by Author Gervásio, Ana Laura Marques

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2022Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.Faria, Roberta Liz de Paula
2021Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2020Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro.Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2021O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto.Maia Júnior, Celso
2022A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.Perdigão, Atiley Carolina
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2022O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.Ferreira, Déborah Lemes
2021A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy.Lopes, Lauren Miranda de Freitas
2022A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.Guimarães, Clara Di
2021A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual.Carvalho, Luiza Moreira de