Skip navigation
Página de inicio
Listar
Comunidades
Buscar elementos por:
Fecha Publicación
Autor
Título
Materia
Documentos
Termo de Autorização do Autor
Tutorial Aluno Submetedor_2024
Tutorial Professor Orientador
Tutorial Revisor
Resolução CEPE 7210
Guia de Normalização
Ayuda
Language
español
English
português
Servicios
Mi DSpace
Alertas
Editar perfil
Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Buscar por Autor Costa, Luiz Henrique Manoel da
Ir a:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
O introducir las primeras letras:
Ordenar por:
Título
Fecha de publicación
Fecha de envío
En orden:
Ascendente
Descendente
Resultados por página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autor/Registro:
Todo
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 4 a 11 de 11
< Anterior
Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2024
A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.
Soares, Taís Carolina
2022
In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.
Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2021
A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.
Ribeiro, Leticia Lirio
2022.
O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.
Silva, Arthur Weverson
2022
A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Lúcio, Webert Evaristo
2024
Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.
Xavier, Isabela Fernandes
2020
A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.
Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2023
A regulamentação do Bitcoin no Brasil : um estudo da Lei 14.478/2022 sob a ótica tributária.
Andrade, Vítor Morato de Oliveira