1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Costa, Luiz Henrique Manoel da

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2024A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.Soares, Taís Carolina
2025A Implantação do juiz das garantias no Brasil : análise comparativa da implantação nos tribunais estaduais e federais.Matos, Virgolino Rodrigues
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2026A integridade e validade das provas digitais no processo penal : a quebra da cadeia de custódia.José, Karen Almeida de São
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2022A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Lúcio, Webert Evaristo
2025Os limites legais que envolvem a reprodução humana assistida : discussões sobre a reprodução assistida no Brasil pela ótica da socioafetividade.Campos, Bruno Alexandre Nunes
2024Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.Xavier, Isabela Fernandes
2020A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2024Protagonismo do depoimento policial : as fragilidades do processo penal acusatório frente à centralidade da prova testemunhal nos crimes dos artigos 28 e 33 da Lei nº 11.343/06.Lana, Ana Luiza Rocha Moreira
2023A regulamentação do Bitcoin no Brasil : um estudo da Lei 14.478/2022 sob a ótica tributária.Andrade, Vítor Morato de Oliveira
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