Showing results 31 to 50 of 116
< previous
next >
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha. | Deus, Amanda Ferreira Vaz de |
| 2022 | A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam. | Damasceno, Lorrayne Tayná Silva |
| 2021 | Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado. | Otoni, Marina Rodrigues |
| 2022 | O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil. | Freitas, Eduardo Camilo Alves de |
| 2019 | Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena. | Xavier, Raquel Wanderley |
| 2021 | Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita. | Godoi, Ana Clara Abreu Miller |
| 2022 | O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução Penal | Rocha, Mayra Luciane da Cruz |
| 2021 | Encarceramento em massa sob a perspectiva da Lei de Drogas no Brasil : a consolidação do Estado penal. | Oliveira, Luca de |
| 2024 | Espetacularização no Tribunal do Júri : uma análise, pela criminologia cultural, do caso “Boate Kiss” e da atuação do órgão de acusação nas sessões de julgamento transmitidas no YouTube. | Rosa, Yasmin Crystinny Cardoso |
| 2020 | A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública. | Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos |
| 2021 | Um estudo empírico dos impactos da Lei 13491/2017 aos fluxos de processos do TJMMG no período compreendido entre janeiro de 2015 a julho de 2021. | Barbosa, Marcos Antônio |
| 2024 | Evolução legislativa e a autonomia feminina : uma análise do impacto da ação penal pública incondicionada nos crimes de estupro. | Guedes, Mila Magalhães |
| 2022 | A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo. | Duarte, Gabriela Umberto |
| 2022 | A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material. | Câmara, Jackslaine de Souza |
| 2026 | A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar. | Correia, João Victor Tabanez |
| 2026 | Impactos do decreto nº 11.430/2023 : análise crítica de suas implicações jurídicas e sociais no contexto da mulher vítima de violência doméstica. | Resende, Mariana Sena Lanna |
| 2022 | As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil. | Peixoto, Ítalo Pacelli Santos |
| 2026 | A (in) aplicabilidade da escusa absolutória nos crimes patrimoniais em contexto de violência doméstica : um estudo sob a ótica da lei Maria da Penha e da criminologia feminista. | Rezende, Ana Karolina Rocha |
| 2020 | A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública. | Lara, Vinícius de Oliveira |
| 2023 | A indeterminação do prazo de cumprimento das medidas de segurança no Brasil. | Silva, Lidiane Beatriz Souza |
