Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Andrade, Kelly Christine Oliveira Mota de

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.	Goulart, Amanda Drumond
2024	A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.	Soares, Taís Carolina
2023	Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.	Souza, Lorena Rodrigues de
2023	Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.	Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2022	O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.	Silva, Ana Laura Fonseca
2023	O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.	Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2023	O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos	Campos, Brenda Karla de
2022	A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais.	Lima, Monik Stefany Moura
2023	Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.	Catão, Thaís Assumpção Machado
2022	Resolução de conflitos dentro dos games.	Barros, Letícia Miranda
2022	O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.	Vilaça, João César Gonçalves
2024	Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.	Carmo, Icaro Rossine Pastor do
2022	A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.	Vicente, Gabriel de Andrade
2022	A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.	Trotta Neto, Herculino de Miranda

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