Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Albuquerque, José Luiz Singi

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Issue Date	Title	Author(s)
2021	O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.	Matos, Bethania Rezende
2020	Empresa de responsabilidade limitada (eireli) : controvérsias sobre sua natureza jurídica.	Pinto, Filipe Alves
2024	Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado.	Cruz, Laura Amâncio da
2019	Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.	Silva, Fabiano Oliver
2019	Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA.	Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas
2023	Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.	Lima, Artur Paiva de
2021	Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França.	Borba, Vitor Lordello
2021	PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.	Menezes, Fernanda Paris de
2021	Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS.	Oliveira, Nanna Figueiredo

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