Navegando por Assunto Seletividade penal
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal. | Biazotto, Isabela Telles |
| 2025 | Além das grades : o direito à intranscendência da pena e as mães de filhos encarcerados no contexto da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. | Martins, Marcela Passos |
| 2022 | O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução Penal | Rocha, Mayra Luciane da Cruz |
| 2025 | Encarceramento feminino no Brasil: uma análise interseccional das relações entre tráfico de drogas, violência de gênero e vulnerabilidade social. | Oliveira, Giovana Gomes de |
| 2020 | Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal. | Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo |
| 2026 | Os limites da jurisdição constitucional frente ao racismo estrutural e a defesa da via administrativa para a regulamentação do uso da cannabis. | Marques, Gil Pedro Santana |
| 2026 | O mito do policial herói e a falsa guerra contra um inimigo como desafio da segurança pública. | Teixeira, Rafaela de Freitas |
| 2022 | Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade. | Dutra Júnior, Rogério |
