Navegando por Assunto Direitos fundamentais
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais. | Gonçalves, Lígia Barbosa |
| 2025 | A aplicação da lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) às mulheres transgênero. | Franco, Kennyel Silva |
| 2025 | Cooperação interinstitucional no âmbito do processo estrutural : a consensualidade analisada a partir do caso da Feira de Pedra-Sabão, em Ouro Preto/MG. | Pessôa, Ana Luiza Borges |
| 2026 | A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar. | Correia, João Victor Tabanez |
| 2024 | Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade nos discursos parlamentares da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). | Vasconcelos, João Vitor |
| 2023 | Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes. | Santos, Oscar Mendonça dos |
| 2022 | O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana. | Rocha, Isabela Gomes |
| 2021 | O preso cautelar no Brasil : uma denúncia a partir da estética. | Santos, Júlia Torquetti Dias |
| 2026 | Processos estruturais e separação de poderes. | Soares, Livia Maria de Paula |
| 2025 | A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa. | Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares |
| 2020 | A transparência e o controle social na administração pública. | Gomes, Cleandro de Oliveira; Silva, Davi Josué da; Ronzani, Marcus Aurélio Ribeiro; Oliveira, Ronald Pachelli |
