Navegando por Autor Santos, Bruna Rafaela Dias
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2025 | Acolhimento familiar de crianças e adolescentes : uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal. | Rosa, Emanuelle Ribeiro |
| 2025 | A aplicação da lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) às mulheres transgênero. | Franco, Kennyel Silva |
| 2025 | A compatibilidade da Resolução CFM nº 2.336/2023 com os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO de 2005. | Caires, João Victor Silva |
| 2024 | Coparentalidade : os efeitos jurídicos do contrato de geração de filhos/as no ordenamento brasileiro. | Nascimento, Marcella |
| 2024 | Direitos básicos das mulheres encarceradas no Brasil : uma análise das garantias das condições prisionais e da aplicação da Lei de Execução Penal. | Henriques, Camile Cristine Biagioni |
| 2025 | Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas. | Izabel, Mayra Sampaio |