1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Navegando por Autor Milanez, Felipe Comarela

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima.Oliveira, Marcus Paulo de Souza
2021A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro.Santos, Ariane Alves dos
2026Análise comparativa entre as leis brasileiras e as normas internacionais sobre a participação de atletas transgêneros no esporte.Silva, Ana Tamiris
2022Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos.Souza, Murilo Oliveira
2021Análise do empregado hipersuficiente à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Coelho, Weyder Gonçalves de Jesus
2023Uma análise do serviço de água em Ouro Preto e o princípio da continuidade dos serviços essenciais, frente ao inadimplemento do consumidor.Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
2022Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.Cassiano, Carolina Costa
2024Captura de interesses e regulação de sandboxes pela Comissão de Valores Mobiliários : Audiência Pública SDM/2019 e Resolução CVM n° 29.Vidal, Beatriz Silva
2023Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária.Silva, Luana Carolina
2023A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.Pereira, Stephanie das Graças
2022A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.Jesus, Bruno Lourdes de
2025Desconstrução da proteção do consumidor pelas decisões judiciais : uma análise crítica dos julgados que impactam negativamente a garantia sobre seus direitos.Oliveira, Vitória Aparecida Silva de
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2025Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva.Carvalho, Mateus Rocha
2024A dignidade da pessoa humana no âmbito da Reforma Trabalhista.Lima, Lais Cavalcanti Baeta
2020O direito do consumidor e o mercado digital : uma análise sobre o tráfego digital dos dados dos consumidores frente à legislação brasileira.Fernandes, Pabline Santos
2021Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional.Alfenas, Patrícia Suzana
2020Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2025A hipervulnerabilidade dos consumidores idosos diante da exposição a golpes em contratos de crédito consignado nas intuições financeiras: análise dos mecanismos de fraude e das respostas das instituições financeiras.Silva, Camila Ferreira
2024Os impactos da falta de Educação Financeira como potencializador da vulnerabilidade do consumidor.Nascimento, Natália Layane Almeida
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