Navegando por Autor Carvalho, Bárbara Cândido de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
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2019 | Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA. | Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas |
2022 | Meios alternativos de cumprimento de pena. | Tavares, Guilherme Tomé |
2019 | Perspectivas de utilidade das estratégias da lei n° 12.846/2013 a partir da análise de suas compatibilidades com o programa de leniência da lei n° 12.529/2011. | Costa, Isabela França de Vasconcelos |
2019 | Procedimento de manifestação de interesse : contributo para o estudo da participação administrativa procedimental com a finalidade de otimizar a fase de planejamento das contratações públicas. | Couto, Carolina Belisário d'Araujo |
2019 | O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis. | Mesquita, Ana Paula Campos |