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Título
Autor(es)
2023
Precarização do trabalho, desemprego e mão de obra presidiária.
Silva, Maria Emília Lopes de Assis
2023
A regulamentação do Bitcoin no Brasil : um estudo da Lei 14.478/2022 sob a ótica tributária.
Andrade, Vítor Morato de Oliveira
2023
Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada.
Almeida, Isadora Helena Alves de
2023
A justiça penal negociada e a garantia da duração razoável : considerações a partir do modelo constitucional de processo.
Silva, Vitoria Michele Xavier da
2023
Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação.
Freire, Thiago Monteiro
2023
Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.
Lima, Artur Paiva de
2023
A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.
Melo, Lucas Vasconcelos de
2023
A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.
Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2023
O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.
Valdemiro, Vitória da Cruz
2023
O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.
Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
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1
Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
1
Almeida, Isadora Helena Alves de
1
Andrade, Vítor Morato de Oliveira
1
Baltazar, Iasmin de Oliveira Brus...
1
Campos, Brenda Karla de
1
Catão, Thaís Assumpção Machado
1
Coimbra, Esther Olímpia
1
Faustino, Michele Rafaela
1
Ferreira, Gabriel Rodrigues
1
Fonseca, Renam Domingues
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