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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Buscar por Autor Lisbôa, Natália de Souza
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2024
A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória.
Ribeiro, Gabriela Braga
2023
A quem cabe a decisão de ser mãe? Uma análise jurídico-decolonial da autonomia feminina na maternidade.
Lopes, Camila Dutra Faria Almeida
2023
Quem tem o direito de envelhecer? Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral da Previdência Social
Silva, Camilla Alexandra Lopes
2024
A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica.
Silva, Núbia de Paiva
2021
Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas.
Cipriano, Karoline Gomes
2023
Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada.
Almeida, Isadora Helena Alves de
2022
Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.
Lima, Mariana Kersul de Paula
2021
(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.
Cardoso, Bianca Patrícia
2024
Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.
Ferreira, Jociany Rodrigues