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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2024
Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.
Senne, Jorge Lucas Sansevero
2022
Impeachment: o uso político no instituto no Brasil
Souza, Luiza Maria Araújo
2024
Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.
Viana, Ana Laura
2020
Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial.
Sossai, Rayanne de Oliveira
2021
Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Santos, Carine Emille dos
2023
A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.
Oliveira, Bruna Fajardo
2021
Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.
Victoria, Josimar Jonas da
2021
O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro.
Capareli, Felipe Vinícius
2022
O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+.
Costa, Luiz Eduardo Nogueira
2022
O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.
Prates, Lucas de Souza
2023
As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".
Guerra Junior, José Nunes
2021
Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.
Santos, Gabriela Mendes
2021
(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.
Cardoso, Bianca Patrícia
2024
Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.
Ferreira, Jociany Rodrigues