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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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Autor(es)
2020
Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador.
Nepomuceno, Marina
2021
A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy.
Lopes, Lauren Miranda de Freitas
2021
Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto.
Sousa, Ana Luiza Fernandes
2022
Reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores mediados por aplicativos : o desafio da melhor compreensão dos elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da não-eventualidade.
Santos, Letícia Gomes
2021
A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica.
Coelho, Vinicius Nazario
2022
A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais.
Lima, Monik Stefany Moura
2022
Resolução de conflitos dentro dos games.
Barros, Letícia Miranda
2021
A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual.
Carvalho, Luiza Moreira de
2024
Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.
Silva, Matheus Henrique Andrade
2023
Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro.
Oliveira, Henrique Augusto Brito de
2020
Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício.
Villanova, Ana Carolina Perdigão
2022
A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.
Vicente, Gabriel de Andrade
2022
A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.
Trotta Neto, Herculino de Miranda
2023
A trajetória do consentimento como elemento fundamental para a autodeterminação : um estudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.
Godinho, Bárbara Natália Meynard
2021
A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?
Pereira, Luís Gustavo Osório