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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Paiva, Carlos Magno de Souza
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Title
Author(s)
2020
O direito do consumidor e o mercado digital : uma análise sobre o tráfego digital dos dados dos consumidores frente à legislação brasileira.
Fernandes, Pabline Santos
2022
As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.
Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2022
A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio Cultural
Kai, Bruna Teixeira
2018
A multiplicidade de empregos para a engenharia no ramo das avaliações diagnósticas.
Freitas, Flávia Dias de
2021
Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França.
Borba, Vitor Lordello
2019
O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor : uma leitura da relação entre fornecedores e consumidores de serviços de hospedagem em Ouro Preto.
Frazão, Raimundo Nonato Saraiva
2021
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos.
Deus, Yasmin Aparecida de
2022
A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.
Paixão, Adrian Gabriel Fideles