Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Souza, Iara Antunes de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 39 to 48 of 48 < previous

Issue Date	Title	Author(s)
2023	Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.	Gomes, Douglas de Souza
2021	A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.	Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2023	Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro.	Oliveira, Henrique Augusto Brito de
2021	Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.	Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021	Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.	Santos, Gabriela Mendes
2025	Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas.	Izabel, Mayra Sampaio
2021	As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.	Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2019	Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.	Brum, Thyago Leonel Cardoso
2025	Violência doméstica contra mulheres negras : as diretrizes dos protocolos do CNJ na perspectiva de gênero e de raça.	Policarpo, Anna Luiza Borges
2021	A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.	Machado, Henrique Resende Versiani

Showing results 39 to 48 of 48 < previous